Compreendendo as Regras do Contrato: Sabedoria da Perspectiva do Sábado
Na verdade, como dissemos antes, a passagem do sábado em Ex. 20:8 pode ser um excelente ponto de partida para discussões sobre questões de contrato e contratos. Muitas pessoas, mesmo não cristãs, reconhecem Deus como o autor dos contratos. Se Deus é um Deus contratual, e Ele é, então devemos contemplar seus princípios contratuais.
Quais são os demais princípios? Aqueles que não são encontrados em outras religiões ou culturas são: Quando há um conflito entre dois termos conflitantes, a “disposição controladora prevalece.” Este é um princípio do direito contratual conhecido como a regra do knock out em contratos.
Deus leva o sábado muito a sério. É sério o suficiente para que Deus proíba qualquer trabalho no sábado durante o tempo de Moisés. Ex. 31:14 afirma: “Vocês devem observar o sábado, pois é santo para vocês. Todo aquele que o profanar será morto. Quem trabalhar nele será cortado do meio do seu povo.” Ex. 16:28 afirma: “E o Senhor disse a Moisés: ‘Até quando vocês se recusarão a obedecer aos meus mandamentos e leis? Observem que o Senhor lhes deu o sábado; portanto, Ele lhes dá no sexto dia a comida de dois dias. No sábado vocês devem ficar onde estão; no sábado ninguém deve sair. Assim, o povo descansou no sétimo dia.'” Isso é central para a fé judaica. No entanto, também é central para os relacionamentos de aliança hoje, chamados de contratos.
Há uma conexão entre o princípio do sábado e os princípios dos contratos. Esses princípios são consistentes com os princípios de trabalho e descanso do sábado? Achamos que sim. Pense sobre isso. A questão de saber se os princípios bíblicos foram preservados nos contratos e se ainda são centrais em nossas relações uns com os outros hoje é o tema de discussões significativas. No entanto, a universalidade dos contratos modernos é uma evidência de sua importância. Leia a entrada da Wikipedia sobre contratos em http://en.wikipedia.org/wiki/Contract.
Tenha em mente que, embora os ministros tenham a expressão “Estou à sua disposição,” mesmo hoje, na antiga Babilônia, os empregadores tinham contratos com seus trabalhadores. Os contratos das pessoas que trabalhavam para os egípcios como fabricantes de tijolos, e mais tarde durante o tempo de Moisés como escravos, tornaram-se parte de documentos que são artefatos históricos (como as tábuas ou pedras).
Portanto, se os princípios de Êxodo 20:8 são aplicáveis aos contratos hoje, dado o contexto histórico e o conteúdo dos contratos, então os contratos modernos são baseados nos mesmos princípios fundamentais-independentemente do que os chamemos. Da próxima vez que você ver um contrato ou tiver que lidar com um, preste atenção a esses princípios. Outras coisas que você notaria? O valor da uniformidade entre as partes. Honrar uma aliança, obrigações contratuais, é tudo sobre relação com os outros na comunidade. É sobre você e eu e a unidade como um todo.
O que permanece o mesmo ao entrarmos em um acordo é a centralidade de honrar o acordo- a aliança-o contrato. Pode ser que você não aprecie o direito contratual. Ou que você não seja particularmente religioso. Princípios bíblicos ou não, o corpo de jurisprudência sobre o qual nosso direito contratual é baseado sobreviveu ao tempo, com certeza. O foco legal e comercial em contratos históricos é evidenciado nos princípios fundamentais que sustentam o sistema de contratos sobre o qual nossos contratos modernos são baseados. Em nosso mundo, a maneira de enfatizar o valor desse sistema é mostrar respeito por ele.
Para mostrar respeito pelos princípios contratuais no próximo contrato com o qual você tiver que lidar. Veja a discussão sobre a regra do knock out no link acima e a entrada na Wikipedia. E então pense sobre como você se baseou em princípios contratuais, e até certo ponto na regra do knock out, em suas próprias interações com pessoas que você conheceu, e conhece. Enfatizar os valores de honestidade, justiça, fidelidade e desenvolvimento pessoal pode ser bom para o indivíduo, mas também pode ser bom do ponto de vista comunitário.
Assim como os princípios do sábado resistiram ao teste do tempo, os princípios da aliança também resistiram. Artigos, como o mencionado, que discutem a regra do knock out mostram o alcance desse respeito. É por isso que você notará que o site, Unitscale, dedicou sua energia a apoiar publicamente os princípios por trás da regra do knock out. E os princípios no artigo acima. Esperamos que você tenha gostado de nossos pensamentos aqui e tenha conseguido obter uma compreensão mais completa dos conceitos modernos do direito contratual e suas raízes. A regra do knock out é um dos aspectos empolgantes do direito contratual.
